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2006

FNDE libera mais uma parcela do transporte escolar

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Segunda, 31 Julho 2006 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou R$ 28.624.845,97 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) referente ao mês de julho. Os recursos já estão disponíveis nas contas das prefeituras e secretarias estaduais de Educação. Para consultar o total destinado a cada rede pública de ensino fundamental, basta entrar no sitio eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - www.fnde.gov.br - e clicar no ícone Consulta a liberações de recursos.

Em 2006, o Pnate conta com R$ 318 milhões para atender 3,5 milhões de alunos das redes públicas estaduais e municipais. O valor per capita foi reajustado este ano e varia de R$ 81,00 a R$ 116,32, conforme a necessidade de recursos do município a ser contemplado. O cálculo do repasse é feito de acordo com o número de alunos transportados e informados no censo escolar feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) no ano anterior ao do atendimento.

Criado em 2004 para atender a necessidade dos estados e municípios, que não dispunham de recursos para manutenção e custeio dos veículos escolares, o Pnate consiste na transferência automática de recursos financeiros - sem necessidade de convênio ou outro instrumento congênere - para essas despesas e para a contratação de serviços terceirizados de transporte para os alunos residentes na zona rural.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

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