Desenvolvimento da Educação

ASCOM-FNDE (Brasília) - Oito estados brasileiros vão receber nesta segunda-feira, 30, a segunda parcela de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb): Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Os municípios maranhenses ficaram com R$ 44.820.743,00 e o estado, com R$ 12.723.021,00, totalizando R$ 57.543.763,00. Ou seja, cerca de 29% dos 200 milhões referentes ao valor da complementação da União transferidos mensalmente aos estados que não alcançaram o índice de arrecadação por aluno/ano, de acordo com o Decreto nº 6.901, de 24 de abril de 2007, que definiu os parâmetros anuais de operacionalização do Fundo para este ano.

O Fundeb é um fundo de natureza contábil para assistir ao ensino básico e substituiu o Fundef, que era direcionado somente ao ensino fundamental. Começou a vigorar a partir de janeiro deste ano e estará totalmente implantado em 2009, quando os alunos da educação básica serão beneficiados em sua totalidade e os percentuais de receita terão alcançado o teto de 20% de contribuição.

A complementação ao Fundo será feita em dez parcelas, de março a dezembro de 2007. Para saber mais sobre o Fundeb, visite o portal do Ministério da Educação, www.mec.gov.br.

Conheça os valores que serão transferidos para os estados e municípios:

Repórter: Lucy Cardoso