Desenvolvimento da Educação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu as duas primeiras parcelas da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2011 e uma parcela remanescente do ano passado. A soma das três remessas é de R$ 2.032.220.756,24.

Segundo o coordenador-geral do Fundeb, Vander de Oliveira Borges, os repasses são feitos sempre no final de cada mês. Em 28 de janeiro, foram enviados R$ 501.527.115,37, da primeira parcela, e R$ 1.029.166.525,50, do cronograma de 2010. Em 28 de fevereiro, o FNDE transferiu a segunda parcela, no valor de R$ 501.527.115,37. Na próxima semana, será paga a de março.

Educação básica – O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado por recursos federais e por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.

Os estados e respectivos municípios que não conseguem arrecadar o suficiente para alcançar o valor mínimo nacional por aluno/ano, determinado pelo governo federal, recebem uma complementação da União. Em 2011, esse valor mínimo é de R$ 1.722,05 e nove estados estão sendo beneficiados com a ajuda financeira.