Fundeb: novo cronograma antecipa recursos da complementação da União
- Escrito por Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
- Quinta, 30 Abril 2009 00:00
ASCOM-FNDE (Brasília) – Foi publicado ontem, 29, no Diário Oficial da União, o novo cronograma de repasses da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Parte dos recursos previstos para serem liberados nas parcelas de agosto a dezembro será antecipada nas parcelas de abril a julho. Com isso, o governo federal pretende reduzir os efeitos decorrentes da queda dos repasses dos fundos de participação registrada no primeiro trimestre.
Transferida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a complementação da União contempla nove estados – e seus respectivos municípios – que não conseguem atingir com sua própria arrecadação o valor mínimo por aluno estabelecido para este ano: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Formado por percentuais de uma série de impostos e transferências constitucionais, o Fundeb destina-se a financiar a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos de cada ente federativo (estados, DF e municípios) devem ser utilizados para o pagamento de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, que compreende o pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos e secretários de escola; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos; manutenção, construção e conservação de instalações; entre outras ações.
NOVO CRONOGRAMA
MESES |
ESTADOS |
TOTAL |
||||||||
ALAGOAS |
AMAZONAS |
BAHIA |
CEARÁ |
MARANHÃO |
PARÁ |
PARAÍBA |
PERNAMBUCO |
PIAUÍ |
|
|
JAN |
9.140.854,81 |
1.846.847,22 |
58.264.650,34 |
33.210.848,97 |
58.919.727,50 |
55.031.937,86 |
6.360.259,00 |
19.077.521,09 |
12.397.353,21 |
254.250.000 |
FEV |
12.223.758,64 |
2.469.726,87 |
77.915.363,28 |
44.411.754,77 |
78.791.376,01 |
73.592.365,28 |
8.505.361,10 |
25.511.729,28 |
16.578.564,77 |
340.000.000 |
MAR |
12.223.758,64 |
2.469.726,87 |
77.915.363,28 |
44.411.754,77 |
78.791.376,01 |
73.592.365,28 |
8.505.361,10 |
25.511.729,28 |
16.578.564,77 |
340.000.000 |
ABR |
28.042.740,41 |
5.665.843,98 |
178.747.009,88 |
101.885.790,36 |
180.756.686,14 |
168.829.543,88 |
19.512.299,00 |
58.526.908,35 |
38.033.178,00 |
780.000.000 |
MAI |
28.042.740,41 |
5.665.843,98 |
178.747.009,88 |
101.885.790,36 |
180.756.686,14 |
168.829.543,88 |
19.512.299,00 |
58.526.908,35 |
38.033.178,00 |
780.000.000 |
JUN |
24.447.517,28 |
4.939.453,74 |
155.830.726,57 |
88.823.509,54 |
157.582.752,00 |
147.184.730,56 |
17.010.722,21 |
51.023.458,56 |
33.157.129,54 |
680.000.000 |
JUL |
17.257.071,02 |
3.486.673,23 |
109.998.159,93 |
62.698.947,93 |
111.234.883,78 |
103.895.103,93 |
12.007.568,60 |
36.016.558,97 |
23.405.032,61 |
480.000.000 |
AGO |
10.180.952,86 |
2.056.991,92 |
64.894.331,10 |
36.989.766,81 |
65.623.946,64 |
61.293.782,36 |
7.083.965,17 |
21.248.269,11 |
13.807.994,03 |
283.180.000 |
SET |
10.180.952,86 |
2.056.991,92 |
64.894.331,10 |
36.989.766,81 |
65.623.946,64 |
61.293.782,36 |
7.083.965,17 |
21.248.269,11 |
13.807.994,03 |
283.180.000 |
OUT |
10.180.952,86 |
2.056.991,92 |
64.894.331,10 |
36.989.766,81 |
65.623.946,64 |
61.293.782,36 |
7.083.965,17 |
21.248.269,11 |
13.807.994,03 |
283.180.000 |
NOV |
10.180.952,86 |
2.056.991,92 |
64.894.331,10 |
36.989.766,81 |
65.623.946,64 |
61.293.782,35 |
7.083.965,18 |
21.248.269,11 |
13.807.994,03 |
283.180.000 |
DEZ |
10.180.952,86 |
2.056.991,92 |
64.894.331,10 |
36.989.766,81 |
65.623.946,64 |
61.293.782,36 |
7.083.965,17 |
21.248.269,11 |
13.807.994,03 |
283.180.000 |
TOTAL |
182.283.205,51 |
36.829.075,49 |
1.161.889.938,66 |
662.277.230,76 |
1.174.953.220,78 |
1.097.424.502,46 |
126.833.695,88 |
380.436.159,42 |
247.222.971,05 |
5.070.150.000 |
Assessoria de Comunicação Social