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2014

Governo federal repassa R$ 408 milhões para alimentação e transporte escolar

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Sexta, 02 Mai 2014 17:20
Governo federal repassa R$ 408 milhões para alimentação e transporte escolar Geyson Magno / MEC

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 408,9 milhões a estados e municípios, na última quarta-feira, 30 de abril, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Os recursos estarão disponíveis nas contas dos beneficiários na próxima segunda-feira, dia 5.

Para a alimentação escolar de alunos da educação básica, foram transferidos R$ 347,7 milhões. Já para o transporte de estudantes residentes em áreas rurais, o repasse foi de R$ 61,1 milhões. O valor transferido para cada ente federativo está disponível no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), no Sistema de Consulta à Liberação de Recursos.

Este ano, o orçamento do Pnae é de R$ 3,6 bilhões, para beneficiar 42 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos no ano, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, sendo 30% empregados na compra direta de produtos da agricultura familiar.

Já os repasses financeiros do transporte escolar são feitos em nove parcelas a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. O orçamento do programa para este ano é de R$ 594 milhões.