Desenvolvimento da Educação

ASCOM-FNDE (Brasília) - Cinco universidades federais passam, a partir de hoje, a constituir os Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Eles vão dar apoio técnico e operacional ao órgão gestor do PNAE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), aos estados e aos municípios para a consolidação da política de segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. Convênios nesse sentido foram assinados na tarde de hoje, 22, em Brasília, entre o FNDE e as universidades federais da Bahia (UFBA), do Paraná (UFPR), do Rio Grande do Sul (UFRGS), de São Paulo (Unifesp) e a Universidade de Brasília (UnB).

As universidades vão realizar pesquisas e desenvolver projetos relacionados à alimentação e à nutrição dos estudantes das redes públicas de ensino. Também ajudarão no desenvolvimento de ações de apoio, melhoria da qualidade de gestão e do controle social do programa, na criação de metodologia didático-pedagógica e na realização de cursos de capacitação de profissionais de saúde e de educação, merendeiras, conselheiros de alimentação escolar e outros profissionais ligados à merenda escolar. As atividades desenvolvidas pelos centros colaboradores deverão, ainda, incluir estágios extra-curriculares e de desenvolvimento de projetos de extensão e de iniciação científica vinculadas ao PNAE, envolvendo acadêmicos das diversas áreas de conhecimento. Para realizar essas ações, elas receberão recursos do FNDE.

"A partir das parcerias hoje oficializadas, o PNAE fica fortalecido, pois, com os centros colaboradores, poderemos capacitar, pesquisar e realizar uma ampla avaliação do programa, para a correção de rumos, com o aperfeiçoamento do que está funcionando e mudando o que precisa ser melhorado", diz Daniel Balaban, presidente do FNDE.

Pesquisas - "A criação do centro colaborador é uma grande mola propulsora para a universidade, já que temos uma vocação voltada para a pesquisa", afirma o professor Nildo Alves Batista, diretor do campus da Unifesp em Santos, onde ficará sediado o centro. Entre os trabalhos a serem desenvolvidos pela universidade, estão a criação do sistema nacional de monitoramento da execução do PNAE e o desenvolvimento de uma metodologia de educação permanente dos gestores e agentes envolvidos com a merenda escolar nos estados e municípios, além de pesquisa sobre o perfil nutricional dos escolares de educação infantil na Região Sudeste.

Pelos convênios assinados hoje, a UFPR vai elaborar e desenvolver a metodologia de pesquisa qualitativa para determinar o perfil nutricional e de consumo alimentar dos estudantes brasileiros e realizar capacitações em assentamentos rurais no estado do Paraná. A UFRGS fará uma pesquisa para estabelecer o perfil nutricional dos escolares da educação infantil na Região Sul e uma outra sobre o perfil nutricional dos índios caingangues matriculados nas escolas dessa região, além de capacitar nutricionistas, merendeiras e conselheiros de alimentação escolar e dar apoio às ações de cooperação internacional desenvolvidas pelo FNDE. Caberá à UFBA capacitar nutricionistas, merendeiras e conselheiros de alimentação escolar e desenvolver três projetos de pesquisa: sobre o perfil nutricional de adolescentes, sobre saúde, alimentação e nutrição do escolar em Salvador, na Bahia e sobre educação permanente para os nutricionistas do PNAE. Já a UnB fará pesquisa sobre os sistemas de controle social do programa e se ocupará do desenvolvimento e validação de metodologia de pesquisa de capacitação dos conselheiros, além de apoiar o FNDE no planejamento do Congresso Latino-Americano de Alimentação Escolar da Rede Latino-Americana de Alimentação Escolar, previsto para outubro de 2007, no Brasil.

Capacitação - "Os centros colaboradores também contribuirão para um controle efetivo e satisfatório do PNAE, ajudando na capacitação das equipes municipais e estaduais envolvidas com a alimentação escolar, com enfoque em noções nutricionais, procedimentos licitatórios, gestão, execução e prestação de contas, ou seja, transferindo-lhes conhecimento para que exerçam, de fato, o controle social", afirma a nutricionista Albaneide Peixinho, coordenadora-geral do programa.

Atualmente, 5.560 municípios brasileiros, todos os estados e o Distrito Federal possuem Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), totalizando cerca de 80 mil conselheiros, que são os principais agentes fiscalizadores do Pnae localmente. Muitas vezes, contudo, eles não reúnem os conhecimentos necessários ao efetivo acompanhamento e fiscalização das ações dos gestores locais do programa, como informações sobre licitação de gêneros alimentícios, composição de cardápio adequado aos escolares, estocagem e prestação de contas. Diante dessa realidade, da rotatividade dos conselheiros e do mandato bienal dos membros dos CAEs, uma formação continuada torna-se fundamental. De 2003 a 2006, o FNDE capacitou cerca de 12 mil conselheiros de todas as regiões do país, número insuficiente diante da extensão do programa. Com a criação dos Centros Colaboradores, o órgão espera tornar mais efetivo o trabalho de capacitação dos agentes de controle social e a fiscalização do programa.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE