Notícias - Portal do FNDE

30/12/2020
14:54

Publicada nota técnica sobre alterações em dispositivos do Programa Nacional de Alimentação Escolar

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) elaborou nota técnica para esclarecer as recentes mudanças feitas no normativo do programa. A Resolução CD/FNDE n° 20/2020, publicada no início de dezembro, promoveu alterações em alguns dispositivos…

30/12/2020
15:04

Novo Fundeb garante mais recursos da União para a educação básica brasileira

Investimentos voltados exclusivamente à educação infantil, reforço no controle social e um incremento considerável no aporte de recursos da União. Essas são algumas mudanças que serão implementadas no novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…

28/12/2020
14:28

FNDE garante repasse de 100% dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar

Novidade permite que valores não encaminhados a entes federativos por conta de alguma suspensão sejam redistribuídos para demais beneficiários Uma inovação colocada em prática neste ano permitiu o repasse integral dos recursos de 2020 do…

26/12/2020
12:01

Sancionado o Projeto de Lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização

Foi sancionada hoje (25) o Projeto de Lei nº 4.372/2020 de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O novo Fundeb, agora permanente, foi…

23/12/2020
10:31

Nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar já podem conferir a atualização da ferramenta Plan Pnae

Nutricionistas envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), podem baixar e verificar todas as atualizações realizadas na ferramenta Plan Pnae. Elaborada no programa…

22/12/2020
12:32

FNDE e MEC realizam Encontro Técnico com as Secretarias Estaduais de Educação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola

Mais de 100 gestores educacionais e técnicos estaduais participaram da Reunião Técnica sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), realizada na primeira quinzena de dezembro. O evento virtual teve por objetivo fortalecer a parceria…

21/12/2020
12:47

FNDE abre pregão eletrônico para aquisição de veículos de transporte escolar em 2021

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu nesta segunda-feira, dia 21, o processo licitatório para a entrega das propostas dos novos ônibus do programa Caminho da Escola, com vistas à aquisição das frotas…

21/12/2020
12:33

Já está disponível o Edital do Financiamento Estudantil para o 1º semestre de 2021

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira (18), o Edital do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 1º/2021, no Diário Oficial da União (DOU). Para o 1º semestre, o Fies não contará com as notas…

18/12/2020
20:29

FNDE implementa Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) começou a implementar seu Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT) nesta semana. Formalizado no início do mês, o PGT estipula 43 ações que devem ser…

17/12/2020
18:35

FNDE repassa parcela extra da alimentação escolar no valor de R$ 394 milhões

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou, nesta semana, a primeira parcela extra do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a municípios, estados e Distrito Federal. No total, foram transferidos R$ 394 milhões…

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