Portaria nº115/2020
Dispõe sobre os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estaduais e municipais do salário-educação a vigorar no exercício de 2020, e dá outras providências.
Publicado em
Legislação
Itens relacionados (por marcador)
- Portaria nº 50, de 31 de janeiro de 2023
- Portaria Interministerial nº 7, de 29 de dezembro de 2022
- Portaria nº 808, de 29 de dezembro de 2022
- Portaria nº 807, de 29 de dezembro de 2022
- Portaria Conjunta nº 3, de 29 de dezembro de 2022
- Portaria Interministerial nº 6, de 28 de dezembro de 2022
- Portaria nº 975, de 13 de dezembro de 2022
- Portaria Conjunta nº 2, de 5 de dezembro de 2022
- PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
- LEI Nº 14.057, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
- Portaria Interministerial nº 2, de 29 de abril de 2022
- Portaria Interministerial nº 1, de 25 de abril de 2022
- Portaria MEC nº 1.040 de 20.12.2021
- Portaria MEC nº 67 de 2022
- Portaria Conjunta nº 1, de 25 de fevereiro de 2022
- Portaria STN nº 1278, de 21 de de fevereiro de 2022
- Portaria Interministerial nº 10, de 20 de dezembro de 2021
- Portaria Conjunta nº 18, de 22 de novembro de 2021
- Portaria nº 1.143, de 12 de novembro de 2021
- PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/ME Nº 8, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
- Portaria Conjunta FNDE/SEB-MEC nº 16, de 9 de agosto de 2021
- Portaria nº 625, de 10 de agosto de 2021 - Alteração de Membros do Comitê Gestor do Fies – (CG-Fies)
- Portaria nº 965, de 2 de agosto de 2021 (Alteração da portaria STN ME nº 819 de 2021)
- PORTARIA Nº 276, DE 28 DE JULHO DE 2021
- Portaria MEC nº 547, de 20 de julho de 2021
- PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC_ME Nº 4, DE 29 DE JUNHO DE 2021
- Portaria Conjunta nº 15, de 11 de junho de 2021
- PORTARIA Nº 819, DE 30 DE ABRIL DE 2021
- Portaria nº 262, de 27 de maio de 2021
- Portaria Interministerial nº 3, de 24 de maio de 2021 (Altera a Portaria Interministerial MEC/ME nº 1, de 31 de março de 2021)
- PORTARIA Nº 187, DE 22 DE ABRIL DE 2021
- Portaria Interministerial nº 2, de 22 de abril de 2021
- Portaria Interministerial nº 1, de 31 de março de 2021
- Portaria Interministerial nº 4, de 30 de dezembro de 2020
- Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020
- Portaria nº 68, de 11 de fevereiro de 2021
- Escolha PNLD Literário 2020
- Portaria nº 926 de 26 de dezembro de 2017
- Portaria nº 367 de 13 de julho de 2012
- Portaria nº 321 de 15 de julho de 2016
- Portaria nº 248 de 25 de junho de 2015
- Portaria nº 200 de 10 de junho de 2013
- Portaria nº 835 de 22 de novembro de 2017
- Portaria nº 634 de 25 de outubro de 2018
- Portaria nº 624 de 16 de outubro de 2018
- Portaria nº 411 de 3 de julho de 2020
- Portaria nº 389 de 2 de julho de 2019
- Portaria nº 350 de 14 de julho de 2019
- Portaria nº 241 de 17 de abril de 2018
- Portaria nº 17 de 10 de janeiro de 2020