Resolução n° 01, de 06 de março de 2020
Dispõe sobre o recebimento das prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, relativas à competência de 2019, e dá outras providências.
Publicado em
Resoluções
Itens relacionados (por marcador)
- Resolução nº 2, de 10 de março de 2023
- Resolução nº 01, de 27 de fevereiro de 2023
- Resolução nº 11 de 28 dezembro de 2022
- Resolução nº 10 de 08 dezembro de 2022
- Resolução nº 6, de 2 de dezembro de 2022
- Resolução nº 5, de 11 de novembro de 2022
- RESOLUÇÃO Nº 4, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
- Resolução nº 3, de 4 de outubro de 2022
- RESOLUÇÃO Nº 9, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
- RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
- Resolução nº 2, de 14 de setembro de 2022
- RESOLUÇÃO Nº 7, DE 27 DE JUNHO DE 2022
- RESOLUÇÃO Nº 6, DE 27 DE JUNHO DE 2022
- RESOLUÇÃO Nº 5, DE 27 DE JUNHO DE 2022
- LEI Nº 14.057, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
- Resolução nº 4, de 19 de maio de 2022
- Resolução nº 3, de 19 de maio de 2022
- Resolução nº 2, de 07 de abril de 2022
- Resolução Nº 01, de 1º de abril de 2022
- Resolução nº 26, de 28 de dezembro de 2021
- Resolução nº 25, de 21 de dezembro de 2021
- RESOLUÇÃO Nº 24, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
- RESOLUÇÃO Nº 23, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
- RESOLUÇÃO Nº 22, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
- RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
- Resolução nº 20, de 22 de outubro de 2021
- Resolução nº 19, de 22 de outubro de 2021
- Resolução nº 18, de 22 de outubro de 2021
- Resolução nº 17, de 22 de outubro de 2021
- RESOLUÇÃO Nº 16, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
- Resolução nº 15, de 16 de setembro de 2021
- Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2021
- Resolução nº 13, de 10 setembro de 2021
- Resolução nº 12, de 01 de setembro de 2021
- RESOLUÇÃO Nº 11, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
- RESOLUÇÃO Nº 10, DE 23 DE JULHO DE 2021
- Resolução nº 10, de 23 de julho de 2021
- Controle Social nos programas da Política Pública de Transporte Escolar – PNATE e Caminho da Escola
- SETE - Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar
- Resolução nº 09, de 11 de maio de 2021
- RESOLUÇÃO Nº 08, DE 03 DE MAIO DE 2021
- Resolução nº 07, de 30 de abril de 2021
- RESOLUÇÃO Nº 6, DE 20 DE ABRIL DE 2021
- RESOLUÇÃO Nº 5, DE 20 DE ABRIL DE 2021
- RESOLUÇÃO Nº 4, DE 20 DE ABRIL DE 2021
- RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 2021
- RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE ABRIL DE 2021
- RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE ABRIL DE 2021
- Portaria Interministerial nº 4, de 30 de dezembro de 2020
- Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020