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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 23, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021

Altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 20 de abril de 2021, que dispõe sobre a implementação das medidas necessárias à operacionalização das ações de fornecimento de recursos via Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, para atuação de assistentes de alfabetização e de cobertura de outras despesas de custeio, no âmbito do Programa Tempo de Aprender.

Resolução nº 13, de 10 setembro de 2021

Estabelece normas e procedimentos para a utilização pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, dos saldos financeiros do Programa Nacional de Inclusãode Jovens – Projovem, nas modalidades Urbano e Campo– Saberes da Terra, nas ações da edição 2021, e altera asResoluções CD/FNDE nº 11, de 6 de setembro de 2017, enº 13, de 21 de setembro de 2017.

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre os critérios para destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, às escolas públicas de educação básica municipais, estaduais e distritais, a fim de apoiar ações de fomento à participação da família na vida escolar e no projeto de vida dos estudantes, no âmbito do Programa Educação e Família.

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 23 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência, execução e prestação de contas dos recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, as escolas públicas estaduais, municipais e distritais, participantes dos Eixos Apoio Técnico e Financeiro e Valorização de Boas Práticas do Programa Brasil na Escola, instituído pela Portaria MEC nº 177, de 30 de março de 2021.

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre os critérios de destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a escolas públicas municipais, estaduais e distritais da educação básica, localizadas na zona rural (campo, indígenas e quilombolas), a fim de propiciar adequação e benfeitoria na infraestrutura física das unidades escolares beneficiadas. RESOLUÇÃO Nº 5, DE 20 DE ABRIL DE 2021

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre os critérios para destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a escolas públicas municipais, estaduais e distritais da educação básica do campo, indígenas e quilombolas, localizadas na zona rural, para garantir o abastecimento de água em condições apropriadas ao consumo e o esgotamento sanitário nas unidades escolares beneficiadas. RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE ABRIL DE 2021

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

Estabelece procedimentos para a utilização, em caráter excepcional, dos saldos financeiros existentes nas contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, vinculadas à Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, conforme a Portaria MEC nº 1.720, de 8 de outubro de 2019.

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Emergencial, em caráter excepcional, para atender a escolas públicas das redes estaduais, municipais e distrital, com matrículas na educação básica, para auxiliar nas adequações necessárias, segundo protocolo de segurança para retorno às atividades presenciais, no contexto da situação de calamidade provocada pela pandemia da Covid-19.

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros para equipar salas de recursos multifuncionais e bilíngues de surdos, destinadas ao atendimento educacional especializado, visando à aquisição ou adequação de itens que compõem essas salas, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola, às escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal da Educação Básica, em conformidade com o Programa Escola Acessível.

Resolução nº 7, de 08 de maio de 2020

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para o envio das prestações de contas de Programas e Ações Educacionais executadas ao FNDE em virtude da situação de calamidade pública para enfrentamento da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências. Atenção: Na Resolução nº 9, de 25 de maio de 2020 (clique aqui para visualizar), publicada no DOU de 26.05.2020, Seção 1, pág. 36, tornou-se sem efeito a publicação da Resolução nº 7, de 8 de maio de 2020, publicada no DOU de 12.05.2020, seção 1, pág. 44.

Resolução nº 08, de 10 de dezembro, de 2019

Estabelece os procedimentos operacionais para a transferência obrigatória de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal, a título de apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil para o atendimento de crianças de zero a quarenta e oito meses informadas no Censo Escolar da Educação Básica, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada - BPC, na forma estabelecida pela Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; ou pessoas com deficiência, em creches públicas ou conveniadas com o poder público.

Resolução Nº 25, de 14 de dezembro 2018

Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a utilização dos saldos financeiros nas contas dos estados, dos municípios e do Distrito Federal transferidos no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado na manutenção de novas turmas de alfabetização na Educação de Jovens e Adultos e altera a Resolução CD/FNDE nº 9, de 16 de dezembro de 2016.

Resolução nº 20, de 19 de outubro de 2018

Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola, a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal da educação básica, preferencialmente com matrículas de alunos público-alvo da educação especial em classes comuns do ensino regular, em conformidade com o Programa Escola Acessível.

Resolução nº 19, de 3 de outubro de 2018

Dispõe sobre a sistematização e consolidação do modelo de verificação de qualidade e cálculo de multas por não conformidades físicas de materiais didáticos, a serem aplicados nos contratos administrativos de execução dos programas e projetos educacionais, contratados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

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