Desenvolvimento da Educação

Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recurso financeiro para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil aos municípios e ao Distrito Federal…

Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação…

Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recurso financeiro para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil aos municípios e ao Distrito Federal…

Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação…

Fica revogada a Portaria nº 624, de 12 de maio de 2017, que suspendeu os efeitos da Portaria MEC nº 565, de 20 de abril de 2017, por força da decisão judicial proferida nos autos da…

Ficam suspensos os efeitos da Portaria Normativa MEC nº 565, de 20 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 24 de abril de 2017, por força da decisão judicial, in limine,…

Divulga o Demonstrativo de Ajuste Anual da Distribuição dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb do exercício de 2016.

Estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no exercício de 2017.

Altera a Portaria n° 481, de 11 de outubro de 2013,Altera a Portaria n° 481, de 11 de outubro de 2013,que dispõe sobre os Conselhos de Acompanhamentoe Controle Social do Fundeb. 

Divulga o Demonstrativo de Ajuste Anual da Distribuição dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deDivulga o Demonstrativo de Ajuste Anual da Distribuição dos Recursos do Fundo de Manutenção e…

Estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no exercício de 2019.

Altera a Portaria Interministerial MEC/MF nº 10, de 28 de dezembro de 2017.

Altera a Portaria Interministerial (MEC/MF) nº 11, de 30 de dezembro de 2015.

A parcela de julho da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estará disponível nesta segunda-feira, 31, nas contas correntes de estados…

Repasse Consolidado (Por UF, esfera de governo, origem e mês)VOLTAR 2016 Janeiro(download em Excel) Fevereiro (download em Excel) Março (download em Excel) Abril (download em Excel) Maio (download em Excel) Junho (download em Excel) Julho…

Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em…

Os recursos referentes à parcela de maio do salário-educação estão disponíveis a partir desta terça-feira, dia 13, nas contas correntes de estados, municípios e Distrito Federal. Responsável pelos repasses, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da…

A parcela de maio da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estará disponível nesta terça-feira, dia 30, nas contas correntes de…

A parcela de abril do salário-educação estará disponível nesta sexta-feira, dia 12, nas contas correntes de estados, municípios e Distrito Federal. Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia…

Estados e municípios beneficiários já podem investir os recursos referentes à parcela de abril da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).…

Divulga o demonstratibo anual da distribuição dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Fundeb do exercício de 2016.

Os recursos referentes à parcela de março da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estarão disponíveis a partir desta quarta-feira, 29,…

A parcela de fevereiro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estará disponível a partir desta quarta-feira, dia 22, nas contas…

Os recursos referentes à última parcela de 2016 e à primeira parcela de 2017 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)…

O piso salarial dos professores terá aumento de 7,64% em 2017. O índice, anunciado pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira, 12, representa incremento de 1,35% acima da inflação acumulada de 2016, que foi de 6,29%,…