Desenvolvimento da Educação

Aprova as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica, para vigência no exercício de 2016.

A complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está disponível a partir desta sexta-feira, dia 31, nas contas correntes de estados e…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou nesta quinta-feira, dia 25, a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No…

Será realizado em Brasília, no dia 25 próximo, a partir das 9h, o seminário nacional O PNE e o Futuro da Educação Brasileira. Promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de…

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Idilvan Alencar, participou de mesa no fórum da União de Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte - Undime- RN realizado em Natal entre…

Estarão disponíveis a partir desta terça-feira (31) os recursos referentes à terceira parcela de 2015 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação…

Divulga o Demonstrativo de Ajuste Anual da Distribuição dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb do exercício de 2014.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estará presente no 8º Fórum da União dos Dirigentes Municipais da Educação de Goiás (Undime-GO). O encontro, que ocorre em Goiânia entre os dias 19 e 20…

A segunda parcela de 2015 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estará disponível nesta quinta-feira (27) nas contas de estados…

Altera a redação do §2º do art. 3º, do Parágrafo único do art. 4º e dos parágrafos 2º e 3º do art. 5º; e inserir o §3º ao art. 3º da Portaria nº 649, de…

Os recursos referentes à última parcela de 2014 e à primeira parcela de 2015 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estarão disponíveis a partir…

Na operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, serão observados, no exercício de 2015, os parâmetros anuais estabelecidos na forma dos seguintes anexos…

Institui Grupo de Trabalho - GT, com o objetivo de estudar mecanismos de controle e monitoramento dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação…

Os recursos referentes à parcela de novembro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estão disponíveis a partir desta terça-feira (2)…

Altera a Portaria Interministerial MEC/MF nº 19, de 27 de dezembro de 2013.

Estão disponíveis a partir desta terça-feira (4) os recursos referentes à parcela de outubro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).…

A oitava parcela de 2014 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está disponível a partir desta quinta-feira (2) nas contas…

A sétima parcela de 2014 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estará disponível amanhã, 2 de setembro, nas contas correntes…

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de AGOSTO de 2014, de acordo com o disposto no item 1 do Anexo da Lei…

A sexta parcela de 2014 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está disponível desde esta segunda-feira, 4 de agosto, nas…

Aprova as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica, para vigência no exercício de 2015.

Divulga, na forma do Anexo desta Portaria, o Demonstrativo do Ajuste Anual da Distribuição dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb do…

O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 8,32%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo valor será de R$ 1.697,00. O piso salarial…

O valor mínimo investido por aluno este ano pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) terá um reajuste de 13% frente ao registrado em 2013,…

A décima primeira parcela de 2013 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estará disponível a partir de amanhã, 3, nas…