Desenvolvimento da Educação

Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove uma pesquisa, a partir desta segunda-feira, 18, para auxiliar na formatação de cursos sobre o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de…

Investimentos voltados exclusivamente à educação infantil, reforço no controle social e um incremento considerável no aporte de recursos da União. Essas são algumas mudanças que serão implementadas no novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…

Foi sancionada hoje (25) o Projeto de Lei nº 4.372/2020 de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O novo Fundeb, agora permanente, foi…

Altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o exercício de 2020.

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira, 26 de agosto, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).…

O Senado aprovou nesta terça-feira, 25, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).…

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Altera a Portaria Interministerial MEC/ME nº 4, de 27 de dezembro de 2019, que estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação…

Estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Fundeb, no exercíciode 2020. Portaria Interministerial nº 04, de 27 de dezembro de 2019

Reajusta os parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb para o exercício de 2019. (Portaria Interministerial MEC/MF nº 3, de 13 de…

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Decotelli, participou nesta terça-feira, 20, em Brasília, do seminário O Futuro do Financiamento da Educação, promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos…

Dando sequência às ações do projeto Presidente do FNDE Itinerante, Carlos Alberto Decotelli esteve na Secretaria da Educação do Estado São Paulo, nesta quarta-feira, 17. O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)…

Oportunidades educacionais para todos, na medida de suas desigualdades O FNDE tem acompanhado os debates e estudado as diferentes propostas de instituições de pesquisa e instâncias interessadas no assunto relativo ao Novo Fundeb. Um dos…

As diretrizes do Novo Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), bem como as propostas para o novo modelo de redistribuição dos recursos, foram tema de debate no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),…

Representando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Coordenadora de Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Sylvia Gouveia, esteve no Programa…

Os recursos referentes à última parcela de 2018 e à primeira parcela de 2019 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)…

A parcela de novembro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está disponível a partir desta quinta-feira, 29, nas contas de…

Aprova as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas, modalidades e tipos de ensino da educação básica, para vigência no exercício de 2019.

Estados e municípios já podem investir os recursos na educação básica

Os recursos referentes à parcela de agosto do salário-educação estão disponíveis a partir desta sexta-feira, 14, na conta corrente de estados, municípios e do Distrito Federal. Responsável pela transferência dos valores, o Fundo Nacional de…

Estados e municípios beneficiários da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) já podem utilizar os recursos referentes à parcela de agosto.…

Os recursos referentes à parcela de julho da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estão disponíveis a partir desta quarta-feira, 25,…

A parcela de junho da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está disponível a partir desta quinta-feira, 28, nas contas correntes…

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem utilizar a parcela de maio do salário-educação. Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu na última segunda-feira, dia 11, R$…