Desenvolvimento da Educação

Designa os representantes, titulares e suplentes para o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil – CG-Fies e do Grupo Técnico de Assessoramento .

Divulga o demonstratibo anual da distribuição dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Fundeb do exercício de 2016.