Desenvolvimento da Educação

Você sabia que os Precatórios do FUNDEF podem ser utilizados para a aquisição de Ônibus Escolares?

O prazo final para utilização das atas de ônibus escolares (ORE e ONUREA) e Material Escolar (Região Centro-Oeste) está próximo. 

Senhores usuários do SIGARP,

A partir de 24 de agosto o login no sistema SIGARP passará a ser autenticado pelo GOV.BR!

Se informe sobre o login único acessando o endereço http://faq-login-unico.servicos.gov.br/en/latest/index.html.

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco através dos e-mails: sigarp@fnde.gov.br e dgrep@fnde.gov.br.

Tem dúvidas relacionadas às Ata de Registro de Preços ou  sobre a utilização do SIGARP? Consulte em “Perguntas Frequentes” através do seguinte endereço: http://www.fnde.gov.br/index.php/acoes/compras-governamentais/cg-perguntas-frequentes

Caso a dúvida persista, entre em contato conosco através dos seguintes e-mails: sigarp@fnde.gov.br e dgrep@fnde.gov.br, ou ainda, pelo atendimento institucional, pelo número: 0800 616161.

Estão disponíveis no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços – SIGARP as Atas nº 01 e 02/2020, para aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital, pregão eletrônico nº 11/2019.

Está disponível no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços – SIGARP a Ata nº 12/2019, para aquisição de bicicleta e capacete escolar, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital, de pregão eletrônico nº 07/2019.

Estão disponíveis no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços – SIGARP as Atas nº 10 e 11/2019, para aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital, pregão eletrônico nº 11/2019.

Estão disponíveis no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços – SIGARP as Atas n.º 7 e 9/2019,  para eventual aquisição veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n.º 11/2019.

Está disponível no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços – SIGARP a Ata n.º 6/2019,  para eventual aquisição de kits de Materiais Escolares, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino da região Centro-Oeste, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n.º 02/2018.

Você sabia que quando o seu município/estado é atendido com um Termo de Compromisso do PAR (ou seja, recursos do PAR – transferência direta) você não precisa acessar o SIGARP para gerar uma solicitação de adesão? Saiba mais Clicando aqui!

Além dos recursos por meio de transferência direta e recursos próprios, confira outras fontes de recursos que podem ser utilizados na aquisição dos produtos registrados nas atas de registro de preços do FNDE. Clique aqui e saiba mais. Clique aqui e saiba mais.

Atenção: A Ata n.º 05/2019  para aquisição de Ventilador Escolar já está disponível no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços – SIGARP! Conforme termos e condições dispostos no edital do Pregão Eletrônico n.º 03/2019. Saiba mais clicando aqui.

Preparamos um material de orientação para te ajudar a melhorar seu processo de adesão! Ficou curioso? Clique aqui.

Para que o órgão ou entidade obtenha êxito em seu pedido de adesão é necessário observar atentamente os itens listados AQUI.