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Leis

Idilvan Alencar assume como novo presidente do FNDE

Tomou posse nesta terça-feira, 3, o novo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antonio Idilvan de Lima Alencar. Logo após a cerimônia, ele participou da primeira reunião com a diretoria do órgão.…

Portaria SEB/MEC nº 18, de 09 de junho de 2014

Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recurso financeiro suplementar aos Municípios e o Distrito Federal que pleitearam e estão aptos para pagamento, conforme Resolução CD/FNDE nº…

Portaria SEB/MEC nº 16, de 27 de maio de 2014

Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recurso financeiro para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil aos municípios e ao Distrito Federal…

Presidente do FNDE pede exoneração

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Freitas, pediu exoneração do cargo para tratar de assuntos particulares. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, dia…

Portaria FNDE nº 283, de 26 de julho de 2010

Estabelece meta de desempenho institucional como critério para percepção da Gratificação de Desempenho de Atividades de Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - GDAFE, da Gratificação de Desempenho de Atividade do Plano Especial…

Ferreira Gullar fala no estande do FNDE

ASCOM-FNDE (Rio de Janeiro) - A figura doce e de aspecto frágil de Ferreira Gullar contrasta com uma inquietação reservada aos grandes poetas. Ele compareceu no final da tarde desta sexta-feira, 18, no estande do…

Capacitação reúne gestores baianos em Porto Seguro

ASCOM-FNDE (Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove, na próxima semana, visitas de acompanhamento e capacitação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em Porto Seguro (BA). O objetivo é…

Escolha Premiada já tem estados favoritos

ASCOM-FNDE (Brasília) – Ceará, Bahia, Paraná e Distrito Federal estão na liderança do Escolha Premiada, terminado o prazo de participação no concurso. Instituído pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para incentivar a rapidez…

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