Desenvolvimento da Educação

Os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte e seus municípios acabam de receber a décima parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e…

Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.

Retificação da Portaria Interministerial MEC/MF nº 477, de 28 de abril de 2011 e operacionalização do FUNDEB no exercício de 2011.

Os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte e seus municípios acabam de receber a décima parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e…

Já está disponível para os municípios e os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte a nona parcela da complementação da União referente ao Fundo de…

Aprova a Resolução da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade para o exercício de 2012.

Já está disponível para os municípios e os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte a oitava parcela da complementação da União referente ao Fundo de…

Novas regras para a movimentação de recursos de alguns programas federais passam a valer neste sábado, dia 27. Estabelecidas pelo Decreto Presidencial nº 7.507/2011 e detalhadas no âmbito do Ministério da Educação pela Resolução nº…

Formar gestores para aprimorar a gestão e o controle dos recursos da educação. Este é o objetivo da Formação pela Escola, série de cursos a distância elaborada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)…

Já está disponível para os municípios e os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte a sexta parcela da complementação da União referente ao Fundo de…

Os municípios e os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte podem sacar, a partir de hoje, 2, a quinta parcela do Fundo de Manutenção e…

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009 revelam que apenas 18,2% das crianças até três anos de idade são atendidas em creches. Tal situação motivou a assinatura, pela presidenta da República,…

A quarta parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) já está disponível nas contas correntes dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará,…

Retifica e divulga os parâmetros anuais de operacionalização do Fundeb para o exercício de 2011.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu nesta segunda-feira, 25, R$ 1.084.689.891,55 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) referente a ajuste anual do exercício 2010 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já transferiu a terceira parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). No valor de R$ 501,52 milhões, foram beneficiados…

Divulga demonstrativo final da distribuição dos recursos do Fundeb, relativos ao exercício de 2010.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu as duas primeiras parcelas da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em…

Aprova a Resolução n 5, de 22 de fevereiro de 2011, da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade.

O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) deve ter uma receita, em 2011, de R$ 94,48 bilhões – um aumento de 13,7% em relação a…

Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB no exercício de 2011.

Movimentação dos recursos do Fundeb (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal)

Retifica os dados constantes do demonstrativo do ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundeb, relativos ao exercício de 2009, divulgados por meio da Portaria nº 496, de 16/04/2010.

ASCOM-FNDE (Brasília) – Nesta quinta-feira, 2 de setembro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 478.633.551,14 referentes à parcela de agosto da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…

ASCOM-FNDE (Brasília) - A secretaria de educação do estado do Rio de Janeiro e 25 municípios fluminenses que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública em função das fortes de chuvas de abril…