Desenvolvimento da Educação

Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

ASCOM-FNDE (Brasília) - O Ministério da Educação vai liberar, até o final do ano, R$ 400 milhões a todos os estados brasileiros e ao Distrito Federal para melhoria do ensino médio das redes estaduais de…

ASCOM-FNDE (Brasília) - Na próxima segunda-feira, 10 de julho, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Daniel Silva Balaban , e o secretário-executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes, vão…

ASCOM-FNDE (Brasília) A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), realizada pelo IBGE, avaliou pela primeira vez a questão da oferta e do consumo de merenda nas escolas. O resultado do estudo, realizado em 2004,…

ASCOM-FNDE (Brasília) - O Ministério da Educação vai liberar, até o final do ano, R$ 400 milhões a todos os estados brasileiros e ao Distrito Federal para melhoria do ensino médio das redes estaduais de…

ASCOM-FNDE (Brasília) – O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes , participa nesta quinta-feira, 17, às 11h30, do último seminário da série “Novos Gestores…

ASCOM-FNDE (Brasília) – O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Henrique Paim Fernandes, participa nesta quarta-feira, 16, às 8h30, do Seminário Novos Gestores Municipais – Capacitando para o Desenvolvimento Municipal, promovido…

Institui o Grupo Executivo Interno, incumbido de analisar a proposta de criação e implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.