Desenvolvimento da Educação

Representando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Coordenadora de Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Sylvia Gouveia, esteve no Programa…

Os recursos referentes à última parcela de 2018 e à primeira parcela de 2019 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)…

A parcela de novembro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está disponível a partir desta quinta-feira, 29, nas contas de…

Aprova as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas, modalidades e tipos de ensino da educação básica, para vigência no exercício de 2019.

Estados e municípios já podem investir os recursos na educação básica

Os recursos referentes à parcela de agosto do salário-educação estão disponíveis a partir desta sexta-feira, 14, na conta corrente de estados, municípios e do Distrito Federal. Responsável pela transferência dos valores, o Fundo Nacional de…

Estados e municípios beneficiários da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) já podem utilizar os recursos referentes à parcela de agosto.…

Os recursos referentes à parcela de julho da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estão disponíveis a partir desta quarta-feira, 25,…

A parcela de junho da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está disponível a partir desta quinta-feira, 28, nas contas correntes…

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem utilizar a parcela de maio do salário-educação. Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu na última segunda-feira, dia 11, R$…

Os recursos referentes à parcela de maio da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estarão disponíveis a partir desta terça-feira, 29,…

Os recursos referentes à parcela de abril do salário-educação estão disponíveis a partir desta segunda-feira, 14, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal. Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de…

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A parcela de março do salário-educação está disponível a partir desta sexta-feira, dia 13, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal. Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da…

Portaria Conjunta nº3, de 27 de março de 2018

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicaram nesta quinta-feira, 29, a Portaria Conjunta nº3/2018 que prorroga o prazo para que as secretarias de Educação criem CNPJ…

Os recursos referentes à parcela de março da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estarão disponíveis a partir desta quarta-feira, 28,…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) preparou um manual para orientar os conselheiros de controle social do Fundeb na tarefa de emitir parecer sobre a prestação de contas dos recursos repassados aos entes…

Portaria conjunta nº2/2018

Portaria Interministerial nº10, de 28 de dezembro de 2017 e anexos

Portaria Interministerial nº8, de 29 de novembro de 2017 e anexos

O prazo para prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) termina nesta quarta-feira, 28. Estados e municípios que receberam recursos do Pnate em 2017 têm até essa data para…

Retificação - Portaria Conjunta nº2, de 15 de janeiro de 2018

Portaria Conjunta nº2, de 15 de janeiro de 2018