- 30/12/2004
- 10:29
- Portaria
Portaria MEC nº 4.351, de 28 de dezembro de 2004 (Revogada)
Divulga os Coeficientes de Distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF.
Portarias 2004
- 21/12/2004
- 15:15
- Portaria
Portaria MF n° 400, de 20 de dezembro de 2004
Divulga o cronograma com a reestimativa dos valores mensais da complementação da União ao FUNDEF, do ano de 2004.
- 31/08/2004
- 00:00
- Portaria
Portaria STN nº 471, de 31 de agosto de 2004
Aprova a 4ª edição do Manual de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
- 24/06/2004
- 00:00
- Portaria
Portaria MEC nº 1859, de 24 de junho de 2004
Transfere ao FNDE a gestão do Fundescola e do Promed.
- 29/04/2004
- 00:00
- Portaria
Portaria STN nº 219, de 29 de abril de 2004
Aprova a 1ª edição do Manual de Procedimentos da Receita Pública.
- 15/03/2004
- 14:53
- Portaria
Portaria MEC nº 550, de 15 de março de 2004
Institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre os Fundos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, no âmbito da União.
- 17/02/2004
- 00:00
- Portaria
Portaria MEC nº 648, de 16 de março de 2004
Institui o Grupo Executivo Interno, incumbido de analisar a proposta de criação e implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.