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Portarias 2020

Portaria nº 411 de 3 de julho de 2020

Regulamenta a Politica Nacional de Desenvolvimento de Pessoas – PNDP, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Baixar a Portaria nº 411 de 3 de julho de 2020

Portaria nº 17 de 10 de janeiro de 2020

Aprova o Regimento Interno do Comitê Especial para Promoção dos Servidores das Carreiras de Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais e de Suporte Técnico e Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais…

Portaria nº 439 de 21 de julho de 2020

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a concessão de incentivos educacionais nas modalidades idioma estrangeiro, graduação e pós-graduação, aos servidores lotados e em efetivo exercício no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Baixar…

Portaria nº 186 de 17 de março de 2020

RESOLVE:Art. 1º Alterar a Portaria nº 93, de 25 de fevereiro de 2019, que passa a vigorar com as seguintes alterações:"Art. 5º A presidência da Comissão será desempenhada pela CGARC/DIRAD, a quem caberá coordenar os…

PORTARIA Nº 794, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Retifica os coeficientes de distribuição e a estimativa anual derepasses das quotas estadual e municipal do Salário-Educaçãodo exercício de 2020, e dá outras providências. PORTARIA Nº 794, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 764, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Retifica os coeficientes de distribuição e a estimativa anual derepasses das quotas estadual e municipal do Salário-Educaçãodo exercício de 2020, e dá outras providências. PORTARIA Nº 764, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

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