Desenvolvimento da Educação

Promove alteração corretiva na Resolução CD/FNDE nº 60, de 9 de novembro de 2011 e na Resolução CD/FNDE Nº 54, de 21 de novembro de 2012.

Altera o artigo 3º da Resolução CD/FNDE nº 33, de 9 de agosto de 2013.

Estabelece procedimentos para a transferência de recursos financeiros da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) aos serviços nacionais de aprendizagem participantes da Rede e-Tec Brasil, para que estes ofertem…

Inclui o inciso VII no caput do art. 6° da Resolução nº 54, de 12 de dezembro de 2013, que estabelece orientações e procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito…

Estabelece orientações e procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito da ação Saberes Indígenas na Escola.

Estabelece critérios e normas para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos profissionais participantes da formação continuada no âmbito do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio.

Estabelece diretrizes e procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos coordenadores gerais dos Comitês Gestores Institucionais de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica nas Instituições de Educação Superior…

Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, e para o pagamento de bolsas aos voluntários que atuem no…

Altera os arts. 2º, 3º, 5º e 6º da Resolução CD/FNDE no 30, de 5 de julho de 2013, que estabelece procedimentos para o pagamento da Bolsa-Formação Estudante a mantenedoras de instituições privadas de ensino…

Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas da educação básica para implementação do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola).

Altera o art. 4º, o caput e o § 2º do art. 6º, o art. 8º, o caput do art. 15, no qual se inclui o § 4º, e os arts. 18 e 23 da…

Inclui novos parágrafos nos arts. 1º, 2º, 7º e 8º da Resolução nº 36, de 24 de setembro de 2013.

Altera os prazos para prestação de contas dos recursos transferidos no âmbito do Programa Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública estabelecidos pela Resolução CD/FNDE nº 56, de 27 de dezembro de 2012.

Dispõe sobre os critérios para a utilização de veículos de transporte escolar adquiridos no âmbito do Programa Caminho da Escola.

Altera os arts. 3º e 7º e a alínea i do inciso III do art. 8º e acrescenta o § 6º ao art. 1º da Resolução nº 42, de 28 de agosto de 2012, que…

Estabelece período de transição, no qual fica facultado aos estados, Distrito Federal e municípios repassar os recursos recebidos à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) diretamente às escolas da respectiva rede de ensino.

Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas a estudantes de graduação e a professores tutores no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET).

Altera artigos na Resolução CD/FNDE nº 13, de 8 de junho de 2012, e na Resolução CD/FNDE nº 24, de 2 de julho de 2012.

Altera o Parágrafo 5º do Artigo 4º da Resolução nº 34, de 6 de setembro de 2013 que destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas…

Altera a Resolução CD/FNDE nº 8, de 20 de março de 2013, que estabelece procedimentos para a transferência de recursos financeiros ao Distrito Federal, a estados e municípios, por intermédio dos órgãos gestores da educação…

Estabelece orientações e procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito da Escola da Terra.

Dispõe sobre os critérios de implementação e execução do Programa de Formação de Tutores para as Redes de Parcerias do FNDE, assim como estabelece os critérios e procedimentos para a concessão e o pagamento de…

 Estabelece os procedimentos para creditar os valores destinados ao custeio das atividades dos grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) aos respectivos professores tutores.

 Altera o artigo 7º da Resolução CD/FNDE nº 13, de 3 de abril de 2009 que dispõe sobre o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Programa de Educação Tutorial – PET.

Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, para assegurar que essas realizem atividades de educação integral e funcionem…