Desenvolvimento da Educação

Estabelece os procedimentos operacionais para a transferência obrigatória de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal, a título de apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil para o atendimento de…

Altera dispositivos da Resolução nº 10, de 14 de maio de 2018, que estabelece orientações para pagamento de bolsas para o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular – ProBNCC.

Altera a Resolução nº 3, de 23 de fevereiro de 2018, para modificar o prazo previsto no art. 4º.

Dispõe sobre o recebimento das prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, relativo à competência de 2018, e dá…

Altera o prazo para que os serviços nacionais de aprendizagem, o Distrito Federal, os estados e os municípios apresentem a prestação de contas em 2019 dos recursos da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de…

Altera a Resolução no 3, de 23 de fevereiro de 2018, para modificar o prazo previsto no art. 4º.

Altera a Resolução CD/FNDE nº 14, de 8 de junho de 2012.

Dispõe sobre o recebimento das prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, relativas à competência de 2018, e dá outras providências.