Desenvolvimento da Educação

As orientações a seguir foram elaboradas com o objetivo de reunir informações dos parâmetrosAs orientações a seguir foram elaboradas com o objetivo de reunir informações dos parâmetrose procedimentos de Reprogramação de Iniciativas dos Termos de Compromissos pactuados no âmbitodo Plano de Ações Articuladas – PAR, ciclo 2016–2020.A reprogramação consiste na possibilidade de redefinir os itens de composição das iniciativaspactuadas no Termo de Compromisso, ajustar valores e quantitativos.Importante lembrar que caso o ente já tenha executado parte das iniciativas deverá,inicialmente, inserir os contratos e notas fiscais dos itens adquiridos antes de solicitar areprogramação, realizando o monitoramento.Pretendemos que este documento balize procedimentos e auxilie a equipe técnicamunicipal/estadual nesta etapa de Reprogramação.

Baixar - PAR 2016-2020 – Etapa Reprogramação de Iniciativa

A aba Cumprimento do Objeto, localizada no Módulo Obras 2.0 do Simec, da respectiva obra, possibilita a prestação de contas da execução física de obras pactuadas com o FNDE por meio de convênios e de termos de compromisso. Nessa aba, deve-se inserir documentos da obra e da(s) construtora(s) e, posteriormente, responder aum questionário que será disponibilizado ao ente, para que o FNDE possa realizar a análise técnica de prestaçãode contas.

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Manual de Uso da Marca do Governo Federal – Obras (2019)

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Manual de uso da marca do Governo Federal (2019)

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Orientações para indicação de iniciativas de Estados e Municípios - Módulo PAR 2016-2020

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Manual de prestação de contas de projetos de infraestrutura (obras) a serem inseridas no SIMEC, em conformidade com o disposto na Resolução CD/FNDE 12/2018.

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• Especificações técnicas para mobiliário e equipamentos - 2017

O Manual de Orientações Técnicas – Volume 07: Mobiliário e Equipamento Escolar – Educação Infantil completa o conjunto de documentos que compõe o projeto arquitetônico das Creches Modelo Proinfância Tipos 1, 2 e 3.  São especificados os produtos indicados nas plantas de layout de cada escola. Para aquisição dos itens devem ser seguidas informações constantes no Manual.

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