Desenvolvimento da Educação

ASCOM-FNDE (Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) transferiu mais de R$ 2 milhões para 43 prefeituras municipais de 18 estados referentes a convênios do Programa Nacional Saúde do Escolar (PNSE) e nove convênios do Programa Nacional Transporte do Escolar (PNTE) com entidades filantrópicas, celebrados ano passado. Os estados beneficiados são Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais,Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Os 43 municípios que receberam recursos do PNSE (confira na tabela abaixo) irão beneficiar 25.137 alunos em três ações: alunos do ensino fundamental que se submeteram ao teste de acuidade visual e que necessitam de óculos de correção de grau; estudantes com baixa visão, matriculados nas séries iniciais do ensino fundamental; e alunos com deficiência auditiva cursando da 1ª à 3ª série do ensino fundamental. Os municípios contemplados vão receber R$ 60,00 por estudante para garantir o pagamento das consultas oftalmológicas, a aquisição e distribuição de óculos. O valor para os alunos com deficiência auditiva será de mais R$ 120,00, sendo R$ 60,00 para a consulta médica (avaliação clínica) e R$ 60,00 para a consulta fonoaudiológica.

Para o PNTE, cada entidade recebeu R$ 35 mil. Com o dinheiro, poderão adquirir automóveis zero quilômetro destinados a entidades mantenedoras de escolas do ensino fundamental que atendam alunos portadores de necessidades especiais. As entidades beneficiadas foram: Associação Pestalozzi de Alto Rio Novo (ES), Apae de Salina e Apae de Santa Rosa da Serra (MG), Apae de Barra das Garças e Apae de Vera (MT), Apae de São João do Triunfo (PR), Apae de Espigão do Oeste (RO), Apae de Palma Sola (SC), e Apae de Itaquaquecetuba (SP), totalizando nove entidades com 569 alunos contemplados.

Repórter: Lucy Cardoso