União paga primeira parcela da complementação do Fundeb
- Escrito por Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
- Quarta, 01 Fevereiro 2012 15:34
Já está disponível para os municípios e os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí a primeira parcela da complementação da União referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou dia 31 de janeiro R$ 606.881.181,10.
Neste mesmo dia, o FNDE depositou R$ 1.188.780.084,60 para estes mesmos estados e seus municípios, além do Estado do Rio Grande do Norte, em cumprimento ao que estabelece o Anexo II da Portaria nº 1.721, de 7 de novembro de 2011, que dispõe sobre o repasse automático de 15% em janeiro de 2012. A soma do valor transferido é de R$ 1.795.661.265,70 (veja valores discriminados por estados na tabela abaixo).
O recurso transferido obedece ao cronograma de repasse da complementação ao Fundeb disponível no portal do FNDE WWW.fnde.gov.br/fundeb/legislação e tem por base de cálculo o valor mínimo nacional vigente que é de R$ R$ 2.096,68. Os repasses podem ser acompanhados pela Internet nos sítios da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil.
Valores repassados em 31 de janeiro de 2012
UF |
Primeira parcela janeiro 2012
|
Parcela 15% janeiro 2012 |
Total do repasse |
AL |
25.641.022,25 |
48.454.126,56 |
74.095.148,81 |
AM |
18.419.721,92 |
24.427.690,39 |
42.847.412,31 |
BA |
145.544.961,80 |
251.175.402,63 |
405.720.364,43 |
CE |
71.418.466,29 |
166.736.913,08 |
238.155.379,37 |
MA |
133.772.350,93 |
265.752.281,42 |
399.524.632,35 |
PA |
142.365.546,92 |
276.566.731,51 |
418.932.278,43 |
PB |
9.916.319,40 |
26.765.708,13 |
36.682.027,53 |
PE |
34.110.708,80 |
73.783.546,27 |
107.894.255,07 |
PI |
25.692.082,79 |
54.828.352,81 |
80.520.435,06 |
RN | ---- |
289.331,80 |
289.331,80 |
Total |
606.881.181,10 |
1.188.780.084,60 |
1.795.661.265,70 |