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2012

Estados e municípios recebem recursos da merenda e do transporte escolar

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Segunda, 30 Abril 2012 14:52

A partir desta segunda-feira, 30, estarão disponíveis nas contas de estados e municípios os recursos referentes às parcelas deste mês da merenda e do transporte escolar. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 269,5 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e R$ 64,2 milhões do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).

Esta foi a terceira parcela da alimentação escolar e deve beneficiar 43,5 milhões de alunos matriculados em creches, na pré-escola, no ensino fundamental e médio e em turmas de educação de jovens e adultos. Do total repassado, R$ 170,9 milhões foram para as redes municipais e R$ 98,6 milhões, para as estaduais. O orçamento do programa para este ano é de R$ 3,3 bilhões. O recurso é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos.

Transporte – Os repasses financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) são feitas em nove parcelas, entre março e novembro, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. O orçamento para este ano é de R$ 644 milhões.