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2007

Estados e municípios podem financiar transporte escolar

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Terça, 21 Agosto 2007 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) – Os estados e municípios já podem solicitar o financiamento do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de veículos de transporte escolar destinados a alunos da zona rural. A linha de crédito de R$ 300 milhões do Programa Caminho da Escola foi liberada aos bancos credenciados nesta segunda-feira, 20.

De acordo com as regras do programa, estados e municípios têm 65 dias para aderir ao Caminho da Escola e reunir os documentos necessários para pedir o crédito do BNDES. Após cumprir esses requisitos, é preciso entregar a documentação ao banco, que analisará os papéis e encaminhará o termo de adesão ao BNDES se tudo estiver regularizado.

Segundo o diretor de administração e tecnologia do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Freitas, o processo foi definido para agilizar a obtenção do financiamento. "Na concessão de créditos do BNDES, os documentos são solicitados numa segunda etapa, pelo Tesouro Nacional, que acumula centenas de processos com documentos pendentes", explica. No Caminho da Escola, quando o agente financiador aprovar o pedido, a proposta irá para o Tesouro, que autorizará a liberação de recursos. O processo para a aquisição do crédito deve durar cerca de cem dias.

Pregão – Estados e municípios financiarão os veículos a partir de um pregão eletrônico que será organizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) com as empresas fornecedoras. No pregão, previsto para o final do mês, será definido o menor preço dos três mil ônibus ou embarcações que serão comprados pelos estados e municípios - o valor cairá em razão da quantidade adquirida. A manutenção dos veículos será garantida pela fábrica fornecedora.

Segurança – Lançado no dia 14 deste mês, o programa Caminho da Escola tem como objetivos garantir a padronização, a redução de custos, a segurança e a qualidade dos veículos para transporte escolar. De acordo com Freitas, uma das prioridades do programa é a segurança dos estudantes. "Todos os veículos terão itens de segurança certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro)", disse.

Entre os itens exigidos para o transporte de alunos da zona rural estão: pára-choques mais altos para enfrentar estradas irregulares, reboque na frente e atrás do veículo para servir de ponto de apoio, apoio de braço nas cadeiras do corredor e um dispositivo que impede a abertura da porta do ônibus quando ele estiver em movimento.


Flavia Nery

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