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2007

Governo vai distribuir livro didático de inglês e de espanhol

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Quarta, 30 Mai 2007 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) – Além de obras de português, matemática, ciências, história e geografia, os 13,5 milhões de alunos de 6º ao 9º ano do ensino fundamental de toda a rede pública brasileira vão receber livros didáticos de inglês e de espanhol. Para isso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai lançar edital, em 2008, para a aquisição de livros didáticos desses dois idiomas. A informação foi dada pelo presidente do FNDE, Daniel Balaban, durante o 11º Encontro Nacional do Livro Didático, que se realiza em Manaus até a próxima sexta-feira, dia 1º. "Com a distribuição do livro didático de língua estrangeira, o governo federal passará a cobrir toda a grade curricular de 6º ao 9º ano", afirmou Balaban aos 200 participantes do evento.

Três anos – Devido à amplitude e complexidade do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) – o maior programa mundial de distribuição gratuita de obras didáticas, beneficiando 29 milhões de estudantes –, o processo de aquisição começa três anos antes de os livros chegarem às salas de aula. O primeiro ano é o do lançamento do edital de inscrição das obras. Nele, os detentores de direitos autorais se habilitam ao programa e submetem os livros à avaliação do Ministério da Educação. Essas obras são submetidas a uma triagem, feita pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), que verifica se elas se enquadram nas exigências técnicas e físicas do edital. O IPT coleta amostras e realiza análises das características físicas dos livros, de acordo com especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas, normas ISO e manuais de procedimentos de ensaio pré-elaborados.

Avaliação – O segundo ano é dedicado à avaliação e elaboração do Guia do Livro Didático. Os livros aprovados pelo IPT são encaminhados à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), responsável pela avaliação pedagógica, feita por universidades. Obras que apresentam erros conceituais, indução a erros, desatualização, preconceito ou discriminação de qualquer tipo são excluídas do processo. Finda a avaliação, os especialistas elaboram resenhas dos livros aprovados, que passam a compor o Guia do Livro Didático.

Escolha e aquisição – No terceiro ano ocorrem a escolha, a compra e a distribuição dos livros. Pronto o Guia do Livro Didático, ele é disponibilizado no sítio do FNDE na Internet – www.fnde.gov.br – e enviado, impresso, às escolas públicas cadastradas no censo escolar. Com base no guia, os diretores e professores analisam e escolhem as obras que pretendem usar no ano seguinte, em sala de aula. A escolha pode ser feita pela Internet ou pelo formulário impresso, remetido a todas as escolas cadastradas, via correio, junto com o Guia do Livro Didático. Nessa hipótese, o formulário deve ser preenchido pelos docentes para identificação das obras desejadas e devolvido, pelo correio, ao FNDE.

Após a compilação de todas as escolhas, o Fundo inicia o processo de negociação com as editoras. A aquisição é realizada por inexigibilidade de licitação. Concluída a negociação, são firmados os contratos e o FNDE informa os quantitativos e as localidades de entrega para as editoras, que dão início à produção dos livros, com supervisão dos técnicos do MEC.

Distribuição – A distribuição dos livros é feita diretamente pelas editoras às escolas, por meio de um contrato entre o FNDE e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com o acompanhamento de técnicos das secretarias estaduais de Educação. Nas zonas rurais, as obras são entregues na sede das prefeituras ou das secretarias municipais de Educação, que devem entregar os livros às escolas localizadas nessas áreas. Os livros chegam às escolas entre outubro e o início do ano letivo a tempo de estarem nas mãos dos alunos antes do começo das aulas.


Assessoria de Comunicação Social do FNDE

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