Desenvolvimento da Educação

O registro da execução das despesas realizadas com recursos transferidos pelo Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) já pode ser feito, a partir desta sexta-feira, 15, nas novas funcionalidades do Sistema de Gestão de Prestação…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pagou na terça-feira, 15 de maio, a terceira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) no valor de R$ 63.666.696,38 para estados e municípios…

A partir desta segunda-feira, 30, estarão disponíveis nas contas de estados e municípios os recursos referentes às parcelas deste mês da merenda e do transporte escolar. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou…

A partir desta terça-feira, dia 3, estará disponível para secretarias municipais e estaduais de educação a primeira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), no valor de R$ 42.964.531,28, para o…

Nesta manhã, o Presidente do FNDE assinou o primeiro parecer produzido com o recurso de assinatura eletrônica do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O…

Pesquisa promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai apontar quanto custa o transporte de estudantes das zonas rurais nas diversas regiões do país. “A partir da definição do custo-aluno, em cada estado,…

As secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios já podem utilizar as parcelas deste mês do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do…

Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vão capacitar, nesta semana, gestores envolvidos com o programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) nos municípios de Serra Talhada (PE) e de Santana do Livramento (RS).…

As secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios já podem utilizar a parcela do recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar…

Novas regras para a movimentação de recursos de alguns programas federais passam a valer neste sábado, dia 27. Estabelecidas pelo Decreto Presidencial nº 7.507/2011 e detalhadas no âmbito do Ministério da Educação pela Resolução nº…

Estabelece critérios, prazos e procedimentos para atender as disposições do Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, e dá outras providências.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove na próxima semana, em Manaus, capacitação sobre os programas de alimentação e de transporte escolar e Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os cursos de formação devem…

ASCOM-FNDE (Brasília) – Já estão disponíveis nas contas correntes de estados e municípios os recursos da alimentação e do transporte escolar. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 300,1 milhões para os…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu para estados e municípios R$ 60.366.865,61 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), R$ 66.997.329,34 via convênios e R$ 1.069.000,00 do Plano de Desenvolvimento…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu na última terça-feira, 31 de maio, R$ 57.636.279,85 referentes à terceira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O recurso já está disponível…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pagou a segunda parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) no valor de R$ 64.796.815,09 para estados e municípios que atendem alunos da zona…

Secretarias estaduais de educação, prefeituras e universidades federais foram contempladas este mês com recursos de R$ 23 milhões, aproximadamente, transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).Do total, R$ 609,4 mil foram repassados a…

Estados, municípios e o Distrito Federal têm até sexta-feira, 15, para apresentar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a prestação de contas dos recursos recebidos no ano passado pelo Programa Nacional de Apoio…

Já estão disponíveis nas contas correntes de municípios e estados de todo o país os valores referentes à segunda parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e à primeira parcela do Programa Nacional de…

Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).

Estabelece as normas para que os Municípios, Estados, Distrito Federal e outros órgãos vinculados à educação possam aderir ao Programa Caminho da Escola para pleitear a aquisição de bicicletas para o transporte escolar.

ASCOM-FNDE (Brasília) – Definir as especificações necessárias para que um veículo seja considerado apropriado ao transporte escolar. Determinar o comportamento e as exigências para a habilitação do motorista desse veículo. Estabelecer as normas e os…

ASCOM-FNDE (Brasília) - Estados e municípios já podem utilizar a quarta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou R$ 57.927.831,53 no último dia 1º…

ASCOM-FNDE (Brasília) - Estados e municípios brasileiros acabam de receber a terceira parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 316,6 milhões para as secretarias…

Estabelece as normas para que os Municípios, Estados e o Distrito Federal possam aderir ao Programa Caminho da Escola para pleitear a aquisição de veículos para o transporte escolar.