Desenvolvimento da Educação

Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).

ASCOM-FNDE(Brasília) - As coordenações de três programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vão promover capacitação e visitas de monitoramento, nesta semana, em cinco municípios do Estado do Rio de Janeiro: Miguel Pereira,…

ASCOM-FNDE(Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) começa na próxima semana uma pesquisa nacional destinada a fazer uma radiografia da situação do transporte hidroviário dos alunos da rede pública. Os gestores municipais…

Estabelece as normas para que os Municípios, Estados e o Distrito Federal possam aderir ao Programa Caminho da Escola para pleitear a aquisição de ônibus e embarcações para o transporte escolar.

ASCOM-FNDE(Brasília) - Quinhentas lanchas serão encomendadas pelo governo federal à Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), vinculada ao Ministério da Defesa por meio do Comando da Marinha do Brasil, na Ilha das Cobras, no Rio…

ASCOM-FNDE(Brasília) - Pesquisa nacional destinada a apontar o custo do transporte escolar rural em cada localidade do país entra numa fase importante em fevereiro. Nas próximas três semanas, pesquisadores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da…

Estabelece as diretrizes e orientações para que os Municípios, Estados e o Distrito Federal possam buscar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para aquisição de ônibus e embarcações para…

Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, no exercício de 2008.

Publica as especificações técnicas de ônibus escolares urbanos, que serão adquiridos por empresas e pessoas físicas que realizam atividades de transporte escolar, através de financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento Social e Econômico - BNDES…

Dispõe sobre a análise e aprovação das prestações de contas referentes aos repasses do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras…

Estabelece as diretrizes e orientações para o apoio financeiro suplementar do Programa Nacional de Transporte do Escolar - PNTE, no âmbito da Educação Especial, decorrentes de emendas parlamentares, para o exercício de 2007.

ASCOM-MEC (Boa Vista) – O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 19, que o programa de transporte escolar precisa ser repensado para atender aos alunos da região Norte. “Teremos que desenvolver estratégias para…

ASCOM-FNDE(Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 188.992.388,39 referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), Programa de Complementação ao Atendimento Educacional…

Revoga as Resoluções CD/FNDE Nos 12, 13, 32 e 33 de 2007, estabelece os critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, e estabelece orientações e…

Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, no exercício de 2007.

ASCOM-FNDE (Brasília) - Um total de R$ 37,5 milhões foi transferido nos dias 2 e 7 de agosto oriundo do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às…

ASCOM-FNDE (Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) terminou esta semana de transferir R$ 206.704.378,68 de diversos programas. Os recursos já estão disponíveis nas contas correntes das secretarias de Educação dos estados,…

ASCOM-FNDE (Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou, na última sexta-feira, 29, R$ 236,5 milhões referentes aos programas Escola Aberta, transporte e merenda escolar. O recurso estará disponível nas contas bancárias…

ASCOM-FNDE (Brasília) – As secretarias estaduais e municipais de Educação já podem resgatar das agências bancárias, a partir desta sexta-feira, 1º de junho, os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Fundo Nacional…

ASCOM-FNDE (Brasília) – As secretarias estaduais e municipais de Educação já podem resgatar das agências bancárias, a partir desta quarta-feira, 2, os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Fundo Nacional de Desenvolvimento…

Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros ao Pnate.

ASCOM-FNDE (Brasília) - Termina na próxima semana o prazo para a entrega, pelos estados, municípios, organizações não-governamentais e entidades sociais, da prestação de contas de recursos financeiros repassados em 2006 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento…

ASCOM-FNDE (Brasília) – Todos os estados, o Distrito Federal e mais de cinco mil municípios com alunos do ensino fundamental residentes na área rural e que dependem de transporte para ir à escola devem responder…

ASCOM-FNDE (Brasília) - Estados e municípios que recebem recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) têm mais tempo para participar do Levantamento Nacional do Transporte Escolar. O prazo para o envio das…

ASCOM-FNDE (Brasília) - Começa nesta segunda-feira, 18, em Cuiabá (MT), o treinamento de agentes de controle social dos principais programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Por três dias, estarão reunidos no Hotel…