Desenvolvimento da Educação

Dispõe sobre a definição de programas de distribuição universal e das respectivas receitas decorrentes desses programas a serem consideradas no cálculo da complementação - VAAT, a vigorar a partir do exercício de 2022, e dá…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) participou nesta quinta-feira, dia 25, do encontro virtual Roda de Conhecimento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento teve como tema as regras de operacionalização…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) criou uma nova ferramenta de auxílio aos gestores da área educacional e de transparência sobre os investimentos em educação. O Módulo Gerencial do Sistema de Informações sobre…

Dados atualizados até : 01/03/2020 Dicionário de Dados Estrutura do RREO Estadual Estrutura do RREO Municipal Estrutura do RREO DF Cadastro do Local de Exercício - Escolas 2019 Dados consolidados de receita, despesa e despesa…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu nesta quinta-feira, 30, em Brasília, curso de capacitação sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) para integrantes de tribunais de contas de…

O FNDE em Ação, evento que reunirá uma série de palestras e oficinas sobre os principais programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ocorrerá entre os dias 6 e 9 de novembro, em…

Estão abertas as inscrições para as novas turmas da Oficina de Monitoramento e Execução de Obras e para a Oficina do Plano de Ações Articuladas – PAR, promovidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…

Estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, revoga…

A poucos dias do fim do prazo para enviar as informações sobre investimentos feitos em educação no ano passado, 72% dos municípios brasileiros ainda não encaminharam seus dados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…

Já está disponível no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a versão 2015 do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Gestores distritais, estaduais e municipais devem baixar o…

Altera a Portaria MEC nº 844, de 8 de julho de 2008, que dispõe sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE.

A poucos dias do fim do prazo para enviar informações sobre investimentos feitos em educação no ano passado, apenas três estados encaminharam seus dados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): Pará, Rio de…

Gestores municipais de todo o Brasil têm até 30 de abril para enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) as informações sobre investimentos feitos em educação no ano passado. Até as 10 horas…

Já está disponível no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a versão 2014 do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Gestores distritais, estaduais e municipais devem baixar o…

Termina no próximo dia 31 de maio o prazo para que os estados e o Distrito Federal encaminhem ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) os dados sobre investimentos feitos em educação no ano…

Termina na próxima quarta-feira, dia 30, o prazo para que os municípios encaminhem ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) os dados sobre investimentos feitos em educação no ano passado. Quem não cumprir o…

Municípios de todo o Brasil têm até o dia 30 de abril para enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) seus dados sobre investimentos feitos em educação no ano passado. O prazo para…

Termina hoje, dia 30, o prazo para que os municípios de todo o Brasil forneçam seus dados sobre investimentos feitos em educação no ano passado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Até 9h…

Já está disponível no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a versão 2012 do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Municípios, estados e o Distrito Federal devem baixar…

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.

Por motivo de segurança, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está trocando todas as senhas de transmissão de dados de municípios e estados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE).…

Estados e municípios já podem baixar a versão 2011 do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). É por meio desse programa…

Termina nesta terça-feira, 31, o prazo para que os estados e o Distrito Federal forneçam seus dados sobre investimentos feitos em educação no ano passado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Até 11h…

Termina no próximo sábado, 30, o prazo para que os municípios forneçam ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dados sobre os investimentos feitos em educação em 2010. Para isso devem baixar, do sítio…

Já está disponível para download e transmissão via Internet o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) 2010. A partir de hoje, 20 de janeiro, e até 30 de abril, os gestores das…