Resolução nº 48, de 2 de outubro de 2012 (CD/FNDE/MEC)
Estabelece orientações, critérios eEstabelece orientações, critérios eprocedimentos para a transferênciaautomática de recursos financeiros aosestados, municípios e Distrito Federal paramanutenção de novas turmas deEducação de Jovens e Adultos, a partir doexercício 2012.
Publicado em
Resoluções
Itens relacionados (por marcador)
- RESOLUÇÃO Nº 5, DE 27 DE JUNHO DE 2022
- Portaria nº 367 de 13 de julho de 2012
- Resolução Nº 25, de 14 de dezembro 2018
- FNDE Educa comemora 1 ano com muitos resultados
- Prestação de contas do ciclo 2016 do Brasil Alfabetizado está disponível para registro no SiGPC
- FNDE padroniza prazos para saques de Bolsas e Auxílios
- Resolução CD/FNDE/MEC Nº 7, de 13 de junho de 2017
- Resolução CD/FNDE/MEC Nº 5, de 31 de março de 2017
- Resolução CD/FNDE/MEC Nº 9, de 16 de dezembro de 2016
- Resolução/CD/FNDE/MEC nº 8, de 24 de setembro de 2015
- Prestação de Contas do Programa de Educação de Jovens e Adultos já está disponível
- Resolução/CD/FNDE/MEC nº 3, de 30 de março de 2015
- Portaria nº 50, de 19 de fevereiro de 2015
- Resolução CD/FNDE/MEC nº 27, de 30 de dezembro de 2014
- Guia PNLD EJA 2014
- Contas Online aberto para a inserção de dados do Brasil Alfabetizado
- Resolução/CD/FNDE nº 52, de 11 de dezembro de 2013
- Programa para jovens e adultos prorroga adesão de secretarias
- Secretarias interessadas podem se inscrever a partir de segunda, 23
- Resolução/CD/FNDE nº 48, de 11 de dezembro de 2013
- Resolução/CD/FNDE nº 22, de 7 de junho de 2013
- Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
- Edital nº 13, de 21 de junho 2013 - Convocação segunda turma
- Edital nº 12, de 12 de março de 2013
- Resolução/CD/FNDE nº 1, de 10 de janeiro de 2013
- Portaria Interministerial nº 1.496, de 28 de dezembro de 2012
- Portaria Interministerial nº 1.495, de 28 de dezembro de 2012
- Resolução/CD/FNDE Nº 55, de 27 de dezembro de 2012
- Resolução/FNDE/MEC nº 8, de 20 de dezembro de 2012
- Editais para registro de preços de construção de escolas de educação infantil já estão disponíveis
- Termina quinta-feira a escolha de livros didáticos do campo
- Portaria Conjunta STN/FNDE nº 3, de 12 de dezembro de 2012
- Está aberta a pré-inscrição de obras para Biblioteca da Escola
- Escolha do livro didático para escolas do campo vai até o dia 20 de dezembro
- Preço de ônibus escolar varia entre R$ 139 mil e R$ 250 mil
- Governo federal vai modernizar cozinhas de mil unidades de educação infantil
- Guia para escolha de livros didáticos das escolas do campo está na internet
- Prefeituras recebem prêmio por gestão eficiente na alimentação escolar
- MEC vai reeditar conjunto de obras de grandes educadores
- Programa Mais Educação: adesões até 31 de março de 2013
- Investimentos em relação ao PIB crescem a cada ano em todos os itens
- Fundo de garantia democratiza acesso ao ensino superior
- Prazo para homologar pedido de encerramento antecipado do Fies vai até 30 de novembro
- Portaria Interministerial nº 1.299, de 25 de outubro de 2012
- FNDE avalia gestão do PDDE na capital catarinense e em duas cidades capixabas
- Roraima recebe monitoramento dos programas do livro
- Resolução/CD/FNDE Nº 54 de 21 de novembro de 2012
- Resolução/CD/FNDE Nº 53 de 19 de novembro de 2012
- Resolução/CD/FNDE Nº 52 de 08 de novembro de 2012.
- Resolução/CD/FNDE Nº 51 de 31 de outubro de 2012