- 29/06/2022
- 15:13
- Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Altera a Resolução nº 11, de 7 de outubro de 2020.
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- 17/12/2018
- 11:04
- Resoluções
Resolução Nº 25, de 14 de dezembro 2018
Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a utilização dos saldos financeiros nas contas dos estados, dos municípios e do Distrito Federal transferidos no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado na manutenção de novas turmas de alfabetização…