Desenvolvimento da Educação

Os pagamentos dos encargos educacionais às entidades mantenedoras de instituições de ensino superior, por conta dos contratos de financiamento formalizados pelos estudantes junto aos agentes financeiros do Fies, são efetuados mediante o repasse mensal de…

O Fies é um programa destinado a financiar a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais, não gratuitos e com avaliação positiva nos processos de avaliação conduzidos pelo Ministério da Educação. Agente operador O Fundo…

A procura pelo financiamento do governo federal para o custeio do curso superior não para de crescer. Somente no primeiro semestre de 2013, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) formalizou mais de 327,8 mil contratos,…

Altera a Resolução nº 3, de 28 de junho de 2012, e dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010, dos 1º e 2º semestres de 2011, dos 1º e…

Termina no dia 30 de junho o prazo para que as mantenedoras de instituição de ensino superior participantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) atualizem Balanço Patrimonial (BP) e Demonstrativo de Resultado de Exercício (DRE)…

Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010, dos 1º e 2º semestres de 2011, dos 1º e 2º semestres de 2012 e do 1º semestre de 2013, relativos à…

Os contratos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) com o Banco do Brasil já alcançaram R$ 11 bilhões e beneficiaram 310 mil estudantes desde 2010. O anúncio foi feito em cerimônia na sede do banco,…

A procura pelo financiamento do governo federal para custear o ensino superior mais que dobrou no ano passado em relação a 2011. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) superou a marca de 368 mil contratos…

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Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010, dos 1º e 2º semestres de 2011 e dos 1º e 2º semestres de 2012, relativos à renovação semestral dos contratos de…

Instrumento criado em 2010 para democratizar ainda mais o acesso ao ensino superior ao dispensar o papel do fiador para contratar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Fundo de Garantia de Operações de Crédito…

Estudantes que pediram o encerramento antecipado do contrato de crédito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 15 de novembro no Sistema Informatizado do Fies (SisFies) têm até o dia 30 de novembro para comparecer…

Dispõe sobre a alteração excepcional do prazo para comparecimento do estudante ao agente financeiro para assinatura de Termo de Encerramento antecipado da fase de utilização de financiamento concedido com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil…

Foi publicada nesta quinta-feira, 1º, no Diário Oficial da União, Portaria Normativa nº19, do Ministério da Educação, que trata do encerramento antecipado da utilização de financiamento concedido com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).…

Estudantes com financiamento concedido pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir de 2010 terão um período diferenciado, neste semestre, para pedir a dilatação do prazo de utilização do contrato de crédito. O prazo excepcional…

Dispõe sobre a fixação excepcional de prazo para a solicitação do aditamento de dilatação do prazo de utilização do financiamento, relativo aos contratos de financiamento celebrados a partir da publicação da Lei nº 12.202, de…

Em função da greve dos bancários, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo de validade de documentos necessários para a contratação e o aditamento das operações de crédito do Fundo de…

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e dos Documentos de Regularidade de Matrícula (DRM), destinados à contratação de financiamento e ao aditamento de contrato de financiamento…

O prazo final para a renovação dos contratos novos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) – firmados a partir da publicação da Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010 – foi prorrogado para…

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) atingiu este ano 305 mil contratos firmados. O número de estudantes que aderiram ao programa, criado em 1999, é o dobro do total de 2011, que foi de 153…

O prazo de utilização do financiamento concedido por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderá ser dilatado por até dois semestres consecutivos. Ou seja, caso o aluno tenha algum impedimento para concluir o curso…

Dispõe sobre a dilatação de prazo de utilização de financiamento concedido com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), a partir da data da edição da Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010.

Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010, dos 1º e 2º semestres de 2011 e dos 1º e 2º semestres de 2012, relativos à renovação semestral dos contratos de…

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.

O prazo final para a renovação dos contratos novos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) – firmados a partir da publicação da Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010 – foi prorrogado para…