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Portarias 2019

Portaria nº 389 de 2 de julho de 2019

resolve:Art. 1º Estabelecer que a inclusão de informações cadastrais, o lançamento de informações financeiras e a homologação de rubricas na folha de pagamento dos servidores ativos, aposentados e dos beneficiários de pensão do FNDE no…

Portaria nº 350 de 14 de julho de 2019

Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Baixar a Portaria nº 350 de 14 de julho de 2019

Portaria nº 1.957, de 7 de novembro de 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.260, de 12 de…

Portaria nº 946, de 29 de Abril de 2019

Divulga o Demonstrativo de Ajuste Anual da Distribuição dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deDivulga o Demonstrativo de Ajuste Anual da Distribuição dos Recursos do Fundo de Manutenção e…

Portaria nº 207, de 22 de Abril de 2019

Altera a Portaria n° 481, de 11 de outubro de 2013,Altera a Portaria n° 481, de 11 de outubro de 2013,que dispõe sobre os Conselhos de Acompanhamentoe Controle Social do Fundeb. 

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