Dimensão 1. Gestão educacional - Área 1
Área 1. Gestão democrática: articulação e desenvolvimento dos sistemas de ensino
Clique nos links abaixo para acessar as informações dos serviços, programas e tecnologias educacionais desenvolvidos pelo MEC, suas secretarias e órgãos vinculados com vistas à implementação da ação e respectivas subações de cada indicador. Para acessar as informações das tecnologias educacionais pré-qualificadas externas ao MEC, consulte o Guia de Tecnologias Educacionais.
Indicador 1.1.1 - Existência de Conselhos Escolares (CE)
Indicador 1.1.2 - Existência, composição e atuação do Conselho Municipal de Educação
Indicador 1.1.3 - Composição e atuação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE
Indicador 1.1.4 - Existência de projeto pedagógico (PP) nas escolas e grau de participação dos professores e do CE na sua elaboração; de orientação da SME e de consideração das especificidades de cada escola
- Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica - Aperfeiçoamento - Currículo e avaliação
- SECAD – Programa Educação em Direitos Humanos
- Plano de Desenvolvimento da Escola / PDE-Escola /MEC
- Programa Formação pela Escola/FNDE
- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE/FNDE
Indicador 1.1.5 - Critérios para escolha da direção escolar
- Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica - Aperfeiçoamento - Diretores Escolares SEB/MEC
- Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica –SEB/MEC
- Programa Nacional Escola de Gestores – PNEG /PROGESTÃO
- SECAD - Programa de Formação em EJA - Formação de Gestores dos Sistemas de EJA
Indicador 1.1.6 - Existência, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) desenvolvido com base no Plano Nacional de Educação
- Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 – PNE
- Secretaria Educação Básica - SEB/MEC Programa Nacional de Acompanhamento e Avaliação do PNE e dos Planos Decenais Correspondentes
Indicador 1.1.7 - Plano de carreira para o magistério
- Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 – Piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica
- Piso Salarial Nacional do Professor
- Conselho Nacional de Educação - CNE/MEC – Pareceres
Indicador 1.1.8 - Estágio probatório efetivando os professores e outros profissionais da educação
Indicador 1.1.9 - Plano de Carreira dos Profissionais de serviço e apoio escolar