Legislação
2011
2010
2009
- Portaria Ministerial nº 969/2009 – Seleção de obras para o PNBE 2010.
- Resolução nº 39, 17/7/2009 - Altera a Resolução nº 7, de 20 de março de 2009, que dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).
- Resolução nº 7, 20/3/2009 (ALTERADA)- Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).
2008
- Resolução nº 20, 16/5/2008 (REVOGADA) - Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE.
- Resolução nº 2, 8/1/2008 - Dispõe sobre a acessibilidade de obras de orientação pedagógica aos docentes do ensino comum e do atendimento educacional especializado e de obras de literatura infantil e juvenil, voltadas aos alunos com necessidade educacional especial e sensorial da educação básica.
2007
- Portaria Normativa nº 7, de 5/4/2007 - Norma de Conduta dos Programas do Livro.
- Portaria nº 958, de 10/10/2007 - Divulga a relação de obras indicadas para o Programa Nacional Biblioteca da Escola para o Ensino Médio.
- Portaria nº 929, de 27/9/2007 - Divulga o resultado da avaliação, no âmbito do PNBE/2008.
- Resolução nº 73, 31/12/2007 - Altera definição de atendimento da rede pública com acervos do Programa Nacional Biblioteca da Escola para o Ensino Médio – PNBEM 2008.
- Resolução nº 50, 30/10/2007 - Dispõe sobre a acessibilidade de obras de orientação pedagógica aos docentes do ensino comum e do atendimento educacional especializado e de obras de literatura infantil e juvenil, voltadas aos alunos com deficiência sensorial da educação básica.
- Resolução nº 14, de 24/4/2007 (REVOGADA) - Altera composição de acervos do PNBE.
- Resolução nº 5, de 3/4/2007 - Dispõe sobre o PNBEM.
- Resolução nº 4, de 3/4/2007 - Dispõe sobre o PNBE.
2006
- Portaria 1.518, de 31/08/2006 - Resultado do PNBE 2006.
- Resolução nº 2, de 9/2/2006 - Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2006.
Anteriores
- Portaria Ministerial nº 2.963, de 29/8/2005 (REVOGADA) - Dispõe sobre as normas de conduta para o processo de execução dos Programas do Livro.
- Resolução nº 36, de 8/9/2005 - Altera o art. 2º da Resolução/CD/FNDE nº 58, de 23 de dezembro de 2004, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União, de 24 de dezembro de 2004, pertinente ao Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE/2005.
- Resolução nº 3, de 23/3/2005 - Controle de Qualidade.
- Resolução nº 58, de 23/12/2004 (ALTERADA) – Dispõe sobre o PNBE 2005.
- Resolução nº 40, de 24/8/2004 - Dispõe sobre a execução do PNLD.
- Resolução nº 30, de 18/6/2004 - Dispõe sobre a composição e a distribuição da Reserva Técnica e o Remanejamento dos livros distribuídos pelo PNLD centralizado e pelo PNBE.
- Resolução nº 8, de 8/4/2003 – Dispõe sobre o PNBE 2003.
- Resolução nº 8, de 1/3/2002 - Dispõe sobre a distribuição de coleções de obras de literatura.
- Resolução nº 14, de 15/8/2000 - Dispõe sobre os materiais didático-pedagógicos voltados para a capacitação docente.
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